sexta-feira, 24 de março de 2017

Marinha ... outro caso judicial


A Marinha, recentemente, tem sido abalada por vários casos. Este é mais um, que já dura há uns tempos, parece ser inédito e envolve um ex-CEMA num processo criminal. De acordo com o Diário de Notícias de hoje, pela pena do já conhecido Manuel Carlos Freire pode ler-se:

"Não há memória de oficiais generais das Forças Armadas serem ouvidos como arguidos em processos crime. Nem em democracia e muito menos no Estado Novo. Ora é o que vai acontecer agora e logo com um antigo chefe militar, o almirante Macieira Fragoso, bem como do seu então chefe de gabinete e atual Comandante Naval, vice-almirante Gouveia e Melo."

Para acederem ao artigo completo podem seguir esta ligação.

MEMÓRIAS

Comissão Nacional para as Comemorações dos
Descobrimentos Portugueses

Eduardo Henrique Serra Brandão, Presidente (*)

Joaquim Baptista Viegas Soeiro de Brito, Vice-Presidente(*)
Joaquim Veríssimo Serrão, Vice-Presidente
Luís António de Oliveira Ramos, Vice-Presidente
Rogério da Conceição Serafim Martins, Vice-Presidente
Manuel Marques de Almeida, rep. Ministério das Finanças
Francisco Paulo Mendes da Luz, rep. Ministério N. Estrangeiros
Maria Clara Ilharco Xavier de Sá Bordalo Junqueiro

Luís Maria Nolasco de Guimarães Lobato
Nuno Krus Abecassis, Presidente da Câmara M. de Lisboa
Edgar Manuel Vaissier Portugal Ribeiro, rep. M. D. N. 
António Manuel Pinto, rep. M. Plano e da Adm. Território
Pedro Manuel Guedes Passos Canavarro, rep. M. Educ. Cultura
Maria Fernanda Nunes Vieira Ramos Gomes, rep. R.A. Madeira
José Enes, rep. Região A. Açores
Manuel Jacinto Nunes, rep. Academia das Ciências de Lisboa
Carlos Elmano Rocha, rep. Sociedade de Geografia de Lisboa
Joaquim Alberto Iria Júnior, rep. Academia Portuguesa de História
António Luciano Estácio dos Reis, rep. Academia de Marinha(*)
Ayres de Carvalho, rep. Academia Nacional de Belas-Artes
Luís Guilherme Mendonça de Albuquerque, rep. F.C.Gulbenkian
Carlos Miguel Araújo, rep. Radiotelevisão Portuguesa
(*) oficiais de Marinha

António Cabral
cAlmirante, reformado
(Chapéus há muitos)

quinta-feira, 23 de março de 2017

MEMÓRIAS


António Cabral
cAlmirante, reformado
(Chapéus há muitos)

terça-feira, 21 de março de 2017

DIA da ÁRVORE e da FLORESTA





António Cabral

cAlmirante, reformado
(Chapéus há muitos)

segunda-feira, 20 de março de 2017

CMG (Ref) Adelino de Lima Martins

"O Navio ... desarmado" lamenta informar que o Cte Lima Martins, Curso D. Dinis, faleceu. Informa-se também que no próximo dia 23 pelas 1200 horas será celebrada, em sua intenção, uma missa na Capela de S. Roque, nas Instalações Navais de Marinha, Rua do Arsenal (comunicação do Cte Ribeiro Rosa).
A notícia do falecimento chegou através da seguinte nota:

"O Navio... desarmado" apresenta sentidas condolências à sua Família e aos seus amigos e camaradas.
PRIMAVERA





António Cabral
cAlmirante, reformado
(Chapéus há muitos)

Arsenal do Alfeite

O Arsenal é , no Diário de Notícias de hoje, referido por duas vezes. Numa delas o título é "A equipa de elite que vai dar nova vida ao Arsenal do Alfeite" ... se tiverem curiosidade em ler o artigo podem seguir esta ligação.
A outra referência é uma entrevista ao CALM Rapaz Lérias, administrador  da Arsenal do Alfeite, SA, e que acompanha o projecto dos submarinos desde os anos 90 (a entrevista pode ser lida aqui).

domingo, 19 de março de 2017

MEMÓRIAS
a propósito da PRIMEIRA VISITA

"A visita à Marinha foi a primeira do mandato de António Costa por ser o ramo mais antigo, segundo o gabinete do primeiro-ministro. Até ao fim do ano, Costa deverá visitar a Força Aérea e o Exército".
A minha habitual curiosidade e maneira de ser (tão boa ou má como a de qualquer outro) levou-me a consultar a CRP , para ver se eu estava equivocado ou não. Não estava.
Compete ao Governo, no exercício de funções administrativas,........"dirigir os serviços e a actividade da administração directa do Estado, civil e militar,...(CRP, Art. 199º, alínea d)).
Compete ao Primeiro-Ministro, dirigir a política geral do governo, coordenando e orientando a acção de todos os Ministros (CRP, Art.201º,  nº1, alínea a)).
Apetece dizer que o actual titular no MDN chamou à atenção do actual titular no Palácio de S.Bento para o facto de que já tinham passado alguns (??!!?) meses desde que se tornou PM e que talvez fosse adequado visitar os Ramos.
Assim aconteceu,......................finalmente.
Os elogios do costume, sempre grandes elogios ás grandes capacidades da Marinha durante mais uma visita (tardia) de um PM, a alegria e contentamento do costume por parte de quem recebe, e agora é que vai ser com a próxima LPM, sempre com o mar no horizonte!
Sim, porque as avaliações das necessidades fazem-se mesmo com visitinhas deste género!
Da minha experiência profissional, entre 1990 e 2004, recordo o sem número de vezes em que ouvi, naquela pequena sala de "briefings" ....."o ministro garantiu-me",........"o secretário de estado garantiu-me"! À vista os resultados.
Verdade seja dita, nunca nenhum se riu quando passava este tipo de testemunho para os seus subordinados.

António Cabral
cAlmirante, reformado
(Chapéus há muitos)

PS: agora que estou a escrever isto, tenho a impressão de que o anterior CEMA esteve mais tempo com o actual PM do que o actual CEMA. Ou estou enganado?


sexta-feira, 17 de março de 2017

A BORDO


António Cabral
cAlmirante, reformado
(Chapéus há muitos)

quinta-feira, 16 de março de 2017

REFLEXOS
Alguns julgam que o reflexo é o barco.
Depois afogam-se.


António Cabral
cAlmirante, reformado
(Chapéus há muitos)

quarta-feira, 15 de março de 2017

MEMÓRIAS
Quanto a memórias, alguns dos que periodicamente visitam este blogue cumpriram comissões de serviço em Angola.
Vem isto a propósito de um livro há poucos dias vindo a público, e que tem, como estimulantes curiosidades, abordar uma faceta da guerra em Angola no caso a criação e o emprego dos célebres "Flechas", e o autor ser um camarada de armas no activo que se tem dedicado ás informações.
O livro chama-se - OS FLECHAS, a tropa secreta da PIDE / DGS na guerra em Angola - e o seu autor é o cmg Fernando Cavaleiro Ângelo. Aqui fica o "marketing", "pro bono".
António Cabral
cAlmirante, reformado
(Chapéus há muitos)

segunda-feira, 13 de março de 2017

O PRINCÍPIO da ROTATIVIDADE na CHEFIA das FA

Não há muito tempo escrevi umas palavras acerca deste assunto com ênfase no processo anunciado nos "media" acerca da substituição do general Pina Monteiro, algures em 2018, pelo actual Almirante CEMA.
Este assunto,  a meu ver, está muito longe de poder ser incluído na lista dos 20 maiores problemas da sociedade portuguesa.
Ainda assim, creio, tem aspectos curiosos, porventura indiciadores de algumas das doenças que corroem Portugal.
Vem isto a propósito do tema, naturalmente, mas sobretudo de um artigo que encontrei num "site" que há muito não visitava.
Na presunção de que poucos o conhecerão, aqui deixo esse artigo. Está no "Operacional". 

António Cabral
cAlmirante, reformado
(Chapéus há muitos) 

O “PRINCÍPIO DA ROTATIVIDADE” NA CHEFIA DAS FORÇAS ARMADAS
Por Miguel Machado • 3 Fev , 2017 •

Para quê enunciar um princípio que não existe, deixando cair na imprensa notícias sobre a nomeação de um CEMGFA a mais de um ano de distância? Bem à portuguesa o dito “princípio” é um acordo de cavalheiros que pode sempre ser quebrado, sem o quebrarem…porque não existe! Consoante convém ao governo e ao Presidente da República ouvimos, como agora, falar desse misterioso “princípio”.
O facto de não ser seguido não quer dizer que as escolhas para CEMGFA – Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, tenham sido erradas. Não é isso que aqui se aborda, mas apenas provar que não havendo coragem política para tomar determinadas opções, algures no tempo alguém se lembrou de invocar um “princípio” benigno, aparentemente justo, mas sem tradução prática. Não é seguido.
Vamos a factos!
Entre 1950 e 1981, desempenharam as funções de CEMGFA 10 oficiais (Almirantes e Generais), 8 do Exército, 1 da Marinha e 1 da Força Aérea, em tempos que não há notícias de questões de rotatividade. Eram outros tempos. No pós-25 de Abril o último titular do cargo ainda antes da revisão constitucional de 1982, que determinou a extinção do Conselho da Revolução e a completa subordinação do poder militar ao poder politico eleito, foi o General Ramalho Eanes que acumulou aliás estas funções (1976-1981) com as de Presidente da República (1976-1986).
Parece-nos assim adequado iniciar esta nova ordem politico-militar com o General do Exército Melo Egídio, CEMGFA de 1981 a 1984. Seguiram-se até hoje mais 9 CEMGFA, incluindo o actual que aqui vamos considerar como titular do cargo até Julho de 2018, à luz do que foi anunciado pelo governo em 02FEV2017. Destes 10 oficiais generais com quatro estrelas douradas nos ombros, 5 pertencem ao Exército, 3 à Força Aérea e 2 à Marinha. Rotatividade? Não parece.
Mas se aprofundarmos a questão, vendo por exemplo os meses que cada um esteve de facto a exercer funções, confirmam-se as dúvidas. Na realidade esses períodos variaram muito consoante factos que agora não vêm ao caso mas que, só para dar dois exemplos, levaram a que o General da Força Aérea José Lemos Ferreira estivesse no cargo durante 60 meses e o General Alvarenga Sousa Santos, também da Força Aérea, apenas o desempenhasse por 22.
Consultado dados oficiais do EMGFA (ver listagem no final deste artigo), verificamos que os generais do Exército estiveram em 37 anos (desde 1981 até 2018) a desempenhar as funções de CEMGFA durante 225 meses, os da Força Aérea 118 e os Almirantes 103 meses. Assim no período constitucional referido, os generais do Exército estiveram em funções de CEMGFA sensivelmente o mesmo tempo que os generais da Força Aérea e os almirantes da Marinha juntos. 
Iniciando a verificação do “princípio”, de cima para baixo ou de baixo para cima, é claro que não é seguido. Só com alguma habilidade a escolher “quando se começa” é que se conseguem duas sequências Marinha/Exército/Força Aérea (1994 a 2014), mas é tudo, antes e depois, nada feito.
Concluindo
A nós que somos observadores externos, sem qualquer interesse pessoal na matéria, parece-nos que qualquer oficial que reúna as condições legais para ser escolhido pelo governo e Presidente da República para CEMGFA, é capaz de desempenhar a função, independentemente do ramo das Forças Armadas a que pertence. Acreditando-se no entanto que dadas as idiossincrasias próprias de cada ramo, as quais lhes advêm da história e de culturas organizacionais diferentes, embora cada vez menos, será benéfica uma rotação entre os ramos na chefia das Forças Armadas, então legisle-se nesse sentido e tudo ficará claro.
A bem da transparência democrática que todos dizem defender mas poucos praticam, parece-nos que das duas uma, ou o “princípio da rotatividade” passa a ter força de lei ou, deixem de uma vez por todas de o propagandear quando se quiser justificar a nomeação de um CEMGFA.


Antecessores do GENERAL, do Exército, ARTUR NEVES PINA MONTEIRO, em funções desde 7 de Fevereiro de 2014 (fonte: EMGFA):

GENERAL LUÍS EVANGELISTA ESTEVES DE ARAÚJO, Força Aérea – 4/02/2011 a 6/02/2014

GENERAL LUÍS VALENÇA PINTO, Exército – 5/12/2006 a 4/02/2011

ALMIRANTE JOSÉ MANUEL GARCIA MENDES CABEÇADAS, Marinha – 4/11/2002 a 5/12/2006

GENERAL MANUEL ALVARENGA DE SOUSA SANTOS, Força Aérea – 12/10/2000 a 22/10/2002

GENERAL GABRIEL AUGUSTO DO ESPÍRITO SANTO, Exército – 17/03/1998 a 8/08/2000

ALMIRANTE ANTÓNIO CARLOS FUZETA DA PONTE, Marinha – 21/02/1994 a 8/08/1998

GENERAL ANTÓNIO DA SILVA OSÓRIO SOARES CARNEIRO, Exército – 29/03/1989 a 25/01/1994

GENERAL JOSÉ LEMOS FERREIRA, Força Aérea – 1/03/1984 a 8/03/1989

GENERAL NUNO VIRIATO TAVARES DE MELO EGÍDIO, Exército – 17/02/1981 a 18/02/1984

……………………………………………………………………………………………………

GENERAL ANTÓNIO DOS SANTOS RAMALHO EANES, Exército – 14/07/1976 a 16/02/1981

GENERAL FRANCISCO DA COSTA GOMES, Exército – 29/04/1974 a 13/07/1976

GENERAL JOAQUIM DA LUZ ROCHA, Exército – 19/03/1974 a 28/04/1974

GENERAL FRANCISCO DA COSTA GOMES, Exército – 5/09/1972 a 13/03/1974

GENERAL VENÂNCIO AUGUSTO DESLANDES, Força Aérea – 16/08/1968 a 4/09/1972

GENERAL MANUEL GOMES DE ARAÚJO, Exército – 13/04/1961 a 3/12/1962

GENERAL JOSÉ ANTÓNIO DA ROCHA BELEZA FERRAZ, Exército – 22/08/1958 a 12/04/1961

GENERAL JÚLIO CARLOS ALVES DIAS BOTELHO MONIZ, Exército – 3/03/1955 a 13/08/1958

CONTRA-ALMIRANTE MANUEL ORTINS DE BETTENCOURT, Marinha – 12/12/1951 a 9/02/1955


GENERAL ANÍBAL CÉSAR VALDÊS DE PASSOS E SOUSA, Exército – 5/08/1950 a 6/12/1951

quinta-feira, 9 de março de 2017

POR AÍ
Palmilhando pelo Norte, fim‑de‑semana passado.


António Cabral
cAlmirante, reformado
(Chapéus há muitos)

quarta-feira, 8 de março de 2017

DIA da MULHER


António Cabral
cAlmirante, reformado
(Chapéus há muitos)

sexta-feira, 3 de março de 2017

SAY AGAIN?



No embarque para a sua deslocação a Los Angeles, o Presidente dos EUA declarou
que tudo fará para tomar posse da Base das Lajes e da ilha onde está inserida, apesar de esta
ser considerada território português. Invocando o acordo firmado na construção da base aérea
com o Coronel Eduardo Gomes da Silva e os tratados assinados durante a 2ª Guerra Mundial
entre Óscar Carmona e Franklin D. Roosevelt, Trump declarou à CNN que “…todo o investimento
realizado durante décadas pelos americanos na base aérea e espaço envolvente e o não
cumprimento das regras básicas de manutenção da ilha por parte de Portugal dá aos EUA o
direito à posse do território por usucapião.”


António Cabral
cAlmirante, reformado
(Chapéus há muitos)

terça-feira, 28 de fevereiro de 2017

O negro futuro dos militares

Extenso artigo do DN informa que o Ministério da Defesa não consegue vender a maioria dos 200 prédios que tem à venda há 8 anos. Uma parte do produto da venda destinava-se, por Lei, a custear o Fundo de Pensões dos militares, extinto pelo anterior Governo. (Mas já se vendeu o Hospital de Marinha, com grave prejuízo da assistência na saúde dos militares e seus familiares dependentes.)
Pois é: Aguiar-Branco e a sua secretária de estado condenaram também milhares de militares a um fim de vida de miséria, ao extinguirem o Fundo de Pensões, sobretudo os mais jovens que, dadas as regras actuais do seu cálculo, irão ter pensões cerca de 50% mais baixas do que aquilo que estarão recebendo na altura de se reformarem. Choque brutal, de um mês para o outro, para quem, ao longo da sua vida, se prestou, generosamente, a ajudar e defender os seus compatriotas, sacrificando os seus próprio direitos constitucionais, a sua liberdade plena, a sua família, a sua integridade física, e até a vida se necessário for.
E isto ainda não foi revertido!

http://www.dn.pt/portugal/interior/defesa-nao-consegue-vender-a-maioria-dos-200-predios-que-tem-ha-oito-anos-no-mercado-5694999.html

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2017

MOINHO de MARÉ



António Cabral
cAlmirante, reformado
(Chapéus há muitos)

A Marinha no Mediterraneo

Uma referência à participação da nossa Marinha na Operação "Sophia" no Mediterraneo pode ser vista aqui.

Do Jornal de Economia do Mar

domingo, 26 de fevereiro de 2017

TOPONÍMIA

António Cabral
cAlmirante, reformado,
(Chapéus há muitos)

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

A GUERRA

".......É a guerra aquele monstro que se sustenta das fazendas, do sangue, das vidas, e quanto mais come e consome tanto menos se farta. É a guerra aquela tempestade terrestre, que leva os campos, as casas, as vilas, os castelos, as cidades, e talvez em um momento sorve os reinos e monarquias inteiras."........
(Padre António Vieira)

António Cabral
cAlmirante, reformado
(Chapéus há muitos)

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

Tsunami na saúde dos militares das FA

  Consta na Lei de Bases da Condição Militar, Lei 11/89:


  Mas esta Lei foi praticamente “violada” pelo anterior Ministro da Defesa, violação de que o quadro comparativo seguinte é apenas um exemplo. Um tsunami na assistência à saúde dos militares das FA. Tsunami que aliás se mantém com este Governo, mais de ano após a sua posse.
  Com tal Ministro, os militares passaram a financiar a sua própria saúde, ao passarem a descontar para o IASFA, obrigatoriamente, no activo, na reserva e na reforma, 3,5 % do seu vencimento bruto, o que chega a aproximar-se de 6% do seu vencimento líquido!
  E, apesar disso, a sua assistência na saúde piorou, e bastante, como aqui se vê no que lhes é facultado pelo Serviço de Apoio Médico (SAMED) do Centro de Apoio Social de Oeiras (CASO) do IASFA.
  Como consta no respectivo portal, o CASO “está aberto à população militar e seus familiares e é composto por um conjunto de instalações destinadas ao apoio essencial aos mais idosos, incidindo sobretudo nos domínios da saúde, alojamento, alimentação e atividades culturais e recreativas.

Tem a missão fundamental de prestar apoio através de uma ação social complementar aos beneficiários do IASFA I.P., na modalidade de assistência na velhice. Como complemento da sua missão fundamental presta igualmente apoio à generalidade dos beneficiários do IASFA I.P., nomeadamente aos residentes nos Concelhos de Oeiras e de Cascais, através dos vários equipamentos que o integram.”

    Como mero exemplo do tsunami, vejam a degradação no SAMED do CASO:
Assistência do SAMED para consultas e exames






em 13-8-2007
em 15-5-2016              e 22-2-17
especialidade
quantos médicos
total horas semanais
quantos médicos
total horas semanais
cardiologia
2
4
2
4
clínica geral
5
18
1
4
dermatologia
1
4


estomatologia
14
36
10
20
fisiatria
2
4
1
2
gastro
1
2


oftalmologia
2
4
2
4
otorrino
1
4


reumatologia
1
4


pneumologia
1
4
1
4
psicologia
1
6
2
10
psiquiatria
1
5


análises

12,5

12,5
electrocardiografia

16,5


ecocardiografia
2
3,5


fisioterapia

35

35
radiologia

17,5


enfermagem

22,5

15

  Pobres idosos que lá residem, que para tal pagam mensalidade, que também descontam os 3,5% para a ADM e deixaram de ter assistência em muitas especialidades críticas nessas idades, como otorrino, reumatologia, psiquiatria, eletrocardiografia e ecocardiografia, RX! Com apenas 4 horas semanais para consultas de clínica geral onde dantes eram 18!
                            
  António José de Matos Nunes da Silva